Carta aos candidatos a prefeito da cidade de São Paulo – eleições 2012.

“POLÍTICAS PÚBLICAS À DANÇA DE FOMENTO – legítimas, atuais, republicanas.”

A DANÇA PAULISTANA, representada por seus artistas profissionais, considerando as eleições municipais de 2012, vem propor-lhes uma carta compromisso. Nela, explicitam-se o panorama político-cultural da Dança desta cidade e o quadro atual das políticas públicas municipais para a Dança, além de se apresentarem as impreteríveis demandas aos candidatos que pleiteiam cargos na gestão pública no período de 2013-2016. Propomos, desde já, estabelecer diálogo entre o próximo prefeito e os artistas da Dança, firmando aqui e agora, publicamente, compromisso e responsabilização do futuro representante da gestão pública municipal.

A cidade de São Paulo tem, em seu panorama, uma rica e múltipla dança de pesquisa. Seus profissionais estão em rede, conectados, representados aqui pelas entidades: Cooperativa Paulista de Dança, Cooperativa Paulista de Teatro, Mobilização Dança, Dança se Move, entre outras entidades. Os artistas profissionais de nossa cidade conferem desdobramentos de refinadas escolas de pensamento na arte da Dança: criamos e somos influenciados a partir de grandes artistas brasileiros ou transnacionais, influenciados por épocas distintas, culturas, contextos aclamados, sutis, desconhecidos, instigantes, reinventados.

A dança paulistana é rica e mista – como o contexto da cidade de São Paulo –, indo além da cena e de sua preparação, além do território do palco e da cidade, mas certamente dentro de todos os seus mútuos símbolos, estendendo-se em ações políticas, desenvolvimento identitário e novos paradigmas contemporâneos.

Para além dos belos movimentos, que felizmente existem, a Dança repropõe, reconstrói e questiona, assim indagando a todos e também ao senhor (a): O que estamos fazendo aqui agora? E como? E por quê? Nessas perguntas mutantes, de qualquer gestão – desde a gestão de uma cidade à gestão de uma vida –, é onde se insere a arte. Uma obra coreográfica é coisa séria, é articulação de cenários complexos. O que chamamos hoje de dança são as explícitas relações contemporâneas entre pessoa e ambiente, um sintoma do contexto.

Além de pedirmos aqui o compromisso de manutenção de direitos conquistados, explicitamos a seguir um breve quadro contextual, a fim de que o futuro gestor possa ter ciência do ainda insuficiente panorama de condições em nossa área.

Relembremos a concepção e a intenção original da Lei de Fomento à Dança na cidade de São Paulo, encaminhada pelo vereador José Américo, aprovada por unanimidade pela câmara dos vereadores (2005) e estabelecida na Lei nº 14.071-05. Por meio de dois editais por ano, o Programa Municipal de Fomento à Dança destina, por enquanto, recursos para pesquisa, produção, circulação e manutenção. A partir dessa lei, o circuito organizacional gerado possibilitou inúmeros desdobramentos de extrema complexidade. A Dança em São Paulo se desenvolveu assumindo outro patamar: companhias estabelecendo-se, valorização dos artistas independentes, projeção e reconhecimento dos status de bailarino, dançarino, coreógrafo etc., projetos perdurando e consolidando-se, novas dinâmicas de diálogo social, cargos sendo gerados, enfim, a produção em dança assume, hoje, uma atuação profissional madura, não sendo circunstancial.

Hoje, a necessidade é consolidar POLÍTICAS PÚBLICAS À DANÇA DE FOMENTO no que diz respeito à:

– implantação de programas que correspondam às especificidades da área (estímulo de artistas emergentes; manutenção e projeção de artistas em meio de carreira; criação de prêmios, bolsas-viagem; implementação de residências artísticas);

– intensificação ao apoio à pesquisa, produção, circulação e memória, com recursos não contingenciáveis, e a garantia de sua continuidade, para reverter a histórica ausência de política pública de estado para a dança;

– participação nos processos decisórios de políticas públicas, por meio do diálogo entre os poderes legislativo, executivo e a sociedade civil organizada;

– postura republicana no que diz respeito ao acesso aos recursos destinados à cultura, mediante editais públicos e mecanismos de difusão, seleção e acompanhamento do uso desses recursos por parte da sociedade civil organizada;

– criação de um Sistema Municipal de Cultura (já em formulação e andamento) nos moldes do Conselho Municipal de Saúde - SUS.

Ressaltamos aqui algumas das questões e necessidades que envolvem nossa área, a fim de que os candidatos que pleiteiam a administração pública numa das cidades de maior arrecadação do mundo possam se debruçar também sobre questões que envolvem a cultura, para além dos tópicos saúde, educação e segurança – palavras-chave em campanha eleitoral:

– Dificuldades de manutenção de espaços culturais, companhias de dança e artistas independentes com trabalho continuado.

– Deficiência de programas continuados de difusão/circulação da dança na cidade, no estado, no país e no exterior.

– Carência de diálogo entre gestores e profissionais da dança, com menos interlocução burocrática.

– Demandas e potencialidades da dança são desconhecidas numa cidade que acumula um potencial artístico da maior magnitude, sendo considerada referência para outros estados e países.

– Circulação precária de informações sobre a dança como área de conhecimento, privilegiando-se o caráter de produção de espetáculos.

– Ausência de profissionais especializados em dança nos cargos de gestão pública para o setor, colocando em risco as conquistas da categoria, uma vez que profissionais não qualificados criam distorções.

– Precariedade de espaços adequados à prática de dança, pois, apesar de haver na cidade de São Paulo aproximadamente 50 CÉUs com espaços cênicos interessantes, a maioria deles não conta com espaços de residência e carece de organização mais efetiva por parte de seus administradores.

Apesar dos avanços aqui apontados, e conscientes de que ainda há muitos desafios que precisam ser resolvidos para que se estabeleça uma real política pública de estado, nos preocupam os atuais encaminhamentos por parte dos poderes públicos.

São desafios que envolvem Estado, entidades setoriais e iniciativa privada e requerem ações mais efetivas e, sobretudo, maduras em relação à diversa e sofisticada produção cultural brasileira, que, além de sua relevância simbólica e social, deve ser entendida como um dos grandes ativos econômicos da cidade e do país, capaz de gerar desenvolvimento. Entendemos que realizar esse potencial significa produzir riqueza e inclusão social, além da inserção qualificada da nossa cidade no cenário nacional e internacional.

Salientamos, ainda, que, assim como Shangai, São Paulo está e estará em voga, no entanto sabemos que São Paulo está muito aquém da cidade chinesa em termos de políticas comunicacionais e tecnológicas que envolvem as cidades digitais contemporâneas. Orgulhamo-nos de dizer que, no que nos cabe, estamos preparados.

Em síntese: ainda é preciso evoluir muito nas ações de fomento e na capacidade de formulação e planejamento por parte dos realizadores e das organizações do setor, superando a lógica de projetos pontuais.

Da mesma maneira que nos apresentamos, caro (a) candidato (a), gostaríamos de ser retribuídos tendo acesso à sua visão e ao programa de políticas públicas para a dança.

Cordiais saudações,

Cooperativa Paulista de Dança

Cooperativa Paulista de Teatro

Mobilização Dança